Termos de Uso

Os serviços oferecidos compreendem (a) desenvolvimento de software sob medida, (b) implementação de automações de workflow, (c) criação de landing pages, e (d) integrações com as APIs oficiais da Meta — Facebook Lead Ads, WhatsApp Business Cloud API, Instagram Graph API e Conversions API — entregues sob medida por projeto.

Cada projeto é contratado mediante proposta comercial específica, com escopo, prazo, preço e condições de pagamento detalhados. A proposta aceita formalmente (por e-mail, contrato assinado ou pagamento da fatura inicial) prevalece sobre estes Termos em caso de conflito sobre condições específicas do projeto.

Salvo disposição contrária em contrato específico, o código-fonte produzido sob encomenda é entregue ao contratante com licença comercial perpétua e exclusiva. Reservo o direito de reutilizar componentes genéricos, padrões arquiteturais e know-how desenvolvidos no projeto em trabalhos futuros, desde que não exponham dados, identidade visual ou regras de negócio específicas do contratante.

Comprometo-me a entregar os serviços conforme escopo e prazo contratados, a manter sigilo sobre informações confidenciais do contratante e a operar em conformidade com LGPD e GDPR (quando aplicável). O contratante é responsável por (a) fornecer informações precisas e completas para a execução; (b) obter o consentimento dos titulares cujos dados serão processados; (c) manter credenciais de acesso seguras; e (d) cumprir as políticas das plataformas de terceiros utilizadas (Meta Platform Terms, termos de uso de CRMs, etc.).

A responsabilidade total em qualquer reclamação relativa aos serviços é limitada ao valor pago pelo contratante nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Não respondo por (a) indisponibilidade ou alteração unilateral de APIs de terceiros (Meta, CRMs, provedores de e-mail); (b) lucros cessantes ou danos indiretos; (c) uso indevido dos serviços pelo contratante ou por seus usuários finais.

Contratos de serviço recorrente (manutenção, evolução, hospedagem operada) podem ser cancelados por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail. Valores pagos por períodos já consumidos não são reembolsáveis. Projetos por escopo fechado seguem as condições de cancelamento previstas na proposta comercial.

Ao contratar serviços de integração com Facebook, Instagram ou WhatsApp Business, o contratante reconhece estar sujeito aos termos da Meta Platforms, Inc., em especial às Meta Platform Terms, Developer Policies, WhatsApp Business Solution Terms e Lead Ads Terms. Atuo como integrador técnico sobre as APIs públicas da Meta e não represento nem sou representado pela Meta Platforms, Inc. As marcas Facebook, Instagram, WhatsApp e Meta pertencem à Meta Platforms, Inc.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Jacareí, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.